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Dois irm\u00e3os, de 16 e 18 anos, conseguiram na Justi\u00e7a o direito de receber a pens\u00e3o por morte da m\u00e3e no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, o Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS) ter\u00e1 de pagar mais de R$ 100 mil aos filhos relativos aos atrasados, retroativos \u00e0 data da morte da m\u00e3e, h\u00e1 mais de 14 anos.<\/p>\n
A senten\u00e7a mudar\u00e1 a vida dos adolescentes que perderam a m\u00e3e ap\u00f3s um acidente de carro, em abril de 2003. A not\u00edcia foi dada pelo juiz Everton Pereira Santos, durante audi\u00eancia realizada no s\u00e1bado (24), no f\u00f3rum da comarca de S\u00e3o Domingos, pelo Programa Acelerar \u2013 N\u00facleo Previdenci\u00e1rio, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO). Al\u00e9m disso, minutos antes, o magistrado concedeu aposentadoria por idade rural para a av\u00f3 dos adolescentes.<\/p>\n
No caso analisado, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o por morte aos filhos, Everton Santos observou que ficou comprovado que a m\u00e3e dos meninos sempre foi lavradora e morreu nessa condi\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, foi apresentada prova material da condi\u00e7\u00e3o de segurada obrigat\u00f3ria como trabalhadora rural e a depend\u00eancia dos filhos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e. \u201cPresentes, portanto, a depend\u00eancia econ\u00f4mica, bem como comprovada a qualidade de trabalhadores rural da m\u00e3e falecida, a pens\u00e3o por morte deve ser concedida\u201d, concluiu.<\/p>\n
\u201cMeu Deus, n\u00e3o estamos acreditando. \u00c9 a primeira felicidade que temos ap\u00f3s a morte da minha m\u00e3e\u201d, afirmou o rapaz. Ele vive com os av\u00f3s maternos em um assentamento rural que fica 102 quil\u00f4metros de S\u00e3o Domingos. Eles e os av\u00f3s passaram quase dois dias na estrada para chegar ao f\u00f3rum, \u00e0s 9 horas, hor\u00e1rio das audi\u00eancias.<\/p>\n
Segundo a av\u00f3 dos meninos, foram 50 quil\u00f4metros de \u00f4nibus, de carona e a p\u00e9. \u201cA gente se ajeita como pode. O que n\u00e3o pod\u00edamos era perder essas audi\u00eancias\u201d, disse. Ela\u00a0contou que a fam\u00edlia saiu de casa, na sexta-feira (23), \u00e0s 8 horas. \u201cAndamos um 15 quil\u00f4metros a p\u00e9 e depois pedimos carona at\u00e9 o povoado de Novazente e de l\u00e1 seguimos para Divin\u00f3polis\u201d, contou. Dormiram em Divin\u00f3polis, distrito Judici\u00e1rio da comarca de S\u00e3o Domingos, e seguiram para o f\u00f3rum no s\u00e1bado, \u00e0s 5 da manh\u00e3. \u201cPedimos para dormir da casa de uma conhecida. N\u00e3o t\u00ednhamos dinheiro para gastar. Estamos com R$ 25 reais para comer. Viemos somente com a f\u00e9 e estamos voltando com muito\u201d, desabafou, emocionada.<\/p>\n
J\u00e1 a filha da mulher morta no acidente, chorou de emo\u00e7\u00e3o ao falar da m\u00e3e. \u201c\u00c9 uma falta muito grande. Queria ter ela por perto. S\u00f3 isso que eu queria\u201d. \u201cAgora vimos a possibilidade de seguir em frente sem minha m\u00e3e\u201d, finalizou.<\/p>\n